Minhas propostas e projetos

Alguém disse que administrar é a arte de estabelecer prioridades. Há tantas necessidades pendentes no Brasil hoje, que somente uma priorização muito consciente e competente pode dirigir a ação para produzir o maior impacto positivo em direção às mudanças que tanto precisamos e esperamos.

Embora eu saiba da importância de apresentar projetos e propostas, afirmo que em uma eleição devemos escolher pessoas por seus  princípios e valores, afinal projetos e propostas mudam com a disposição e as circunstâncias enquanto princípios e valores são permanentes.

Estas são algumas das propostas, ideias e projetos que acredito serem necessários para as circunstâncias atuais.

Inclusão de 10.000.000 de surdos que são estrangeiros em seu próprio país

Talvez você não saiba, mas o Brasil tem duas línguas oficiais: o português e a LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, utilizada por surdos e mudos.

Embora seja uma língua oficial a LIBRAS é como um idioma estrangeiro para nós, afinal quase ninguém a conhece e, como consequência, isso marginaliza dez milhões de brasileiros que não conseguem ir à escola, encontrar trabalho e até desfrutar do convívio social.

A inclusão da LIBRAS desde a pré-escola até o último ano do ensino médio e durante um período inicial de adaptação, em todos os anos do ensino superior proverá imediatamente emprego e trabalho para surdos, como professores e professores assistentes em matérias nas quais os professores ainda não dominem a língua; inclusão imediata de alunos em qualquer escola e não apenas em escolas especiais, indisponíveis em quase todo o país. Convívio social, uma vez que alunos surdos serão, não apenas bem vindos, mas necessários para atuar como monitores e ajudar seu novos amigos a dominarem a língua.

Eleições inteligentes

Este é um projeto para agora, para este processo eleitoral, pois independe de leis, aprovações, publicações ou qualquer outro processo legislativo. Depende apenas de nosso comportamento no momento das eleições e tem como propósito a ruptura do sistema de comunicação da corrupção e a eliminação dos vícios do comportamento político.

O projeto consiste em convencer o maior número possível de pessoas para que escolham e votem, em todos os níveis da eleição, apenas em candidatos sem histórico político, presente ou passado.

A lógica é simples, ao substituirmos todos os políticos causamos uma ruptura no sistema de comunicação da corrupção pois os novos eleitos não conhecem nem foram aliciados pelos corruptores. Eliminaremos, também, os conchavos, os acordos duvidosos, as trocas de favores outros vícios do comportamento político.

Não se engane, não sou ingênuo e sei que esta ação não resolve tudo e sei, também, que nem todos os eleitos serão novos, mas se conseguirmos substituir um número expressivo, já será um grande avanço e um ótimo começo.

Aliás, o NOVO em seu estatuto define que mesmo em cargos legislativos ninguém pode concorrer a mais do que uma reeleição consecutiva. Eu sou um pouco mais duro eu acredito que não deve haver reeleição consecutiva de nenhuma forma e que nunca para o mesmo cargo. Isso acaba com o “carreirismo” político e elimina a atuação política motivada apenas pela próxima eleição, incentivando os eleitos a realizarem aquilo que é certo, a despeito das consequências eleitorais.

Segurança

Temos aqui duas frentes, a pessoal e a pública.

Segurança pública

Equipar melhor nossas polícias, melhorar sua preparação e formação, melhorar as condições jurídicas do trabalho policial e, ainda, revisar a legislação para que os criminosos permaneçam presos, sejam punidos na medida de seus delitos e corrigidos em seu comportamento. Por fim, pagar melhores salários aos policiais. Antes que alguém pergunte, este dinheiro poderá vir da redução dos custos do Congresso, e de muitos outros desperdícios que serão abordados no item  “Revisão da legislação”.

Redesenhar nosso sistema prisional, transformando as prisões e presídios em fábricas, indústrias, fazendas e escolas para que o preso ocupe-se produtivamente estudando e trabalhando como todos os demais cidadãos, para que dê continuidade ao seu histórico profissional, sem interrupção, facilitando sua futura reinserção no convívio social e, ainda, pague por sua moradia e alimentação enquanto no sistema prisional. Esta ação pode ser feita através de privatizações ou de PPP’s, parcerias público-privadas. modelos a serem estudados com maior profundidade.

Segurança pessoal

Prover um sistema uniforme de habilitação, preparo e capacitação para que o cidadão, que desejar, possa portar uma arma para sua própria defesa ou de outros em situação de risco ou ameaça.

Saúde

Transformar o SUS em um seguro-saúde que permita ao cidadão a utilização de qualquer hospital da rede credenciada, seja público ou privado.

Melhorar os hospitais e o sistema hospitalar público para que o cidadão encontre nele hospitais com processos, equipamentos, instalações e profissionais comparáveis aos melhores hospitais privados.

Educação

Investir na educação infantil e juvenil para preparar crianças e jovens para a vida, trabalho e para o ensino superior, oferecendo uma educação de tal qualidade que os estudantes possam ingressar em qualquer universidade que queiram.

Incluir administração financeira, empreendedorismo e artes em todos os níveis para a formação de cidadãos com espírito empreendedor e preparados para administrar suas finanças de tal maneira que obtenham autossuficiência e independência ao longo da vida.

Facilitar o acesso, através de financiamento de baixo custo, à formação técnica e profissionalizante para permitir aos cidadãos vencer a barreira da pobreza, desemprego e dependência.

Revisão da legislação

Eliminar desequilíbrios, desigualdades, privilégios e corrupção. Reduzir e simplificar a legislação tributária, para facilitar o empreendedorismo, a geração de trabalho e de empregos.

Eliminar os privilégios dos políticos, da elite dos servidores públicos e de uma certa elite empresarial que pesa sobre os bolso dos cidadãos.

Reduzir verbas de gabinete dos políticos, reduzir o número de municípios, integrando municípios deficitários a municípios maiores, reduzindo os gastos com a administração executiva e legislativa deles.

Revisar processos públicos para eliminar redundâncias, simplificar processos, melhorar a performance e reduzir custos.

Reforma constitucional

Reformar a constituição ou produzir uma nova constituição que “desengesse” o orçamento da união, que seja menos específica, permitindo que leis ordinárias atendam às demandas circunstanciais, dentro dos parâmetros gerais estabelecidos na constituição.

Remover da constituição tudo o que pode e deve ser tratado no nível das leis ordinárias e complementares, como o orçamento, a legislação tributária, eleitoral, entre outros.

Tenho a clara compreensão de que nada do que foi tratado acima é rápido, fácil nem simples, entretanto são ações necessárias para a criação de um novo Brasil, seguro, autossuficiente, próspero e saudável, que assuma sua posição como potência entre os grandes do mundo.